Responda à questão de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
O condutor de um veículo deverá manter luz baixa, na seguinte condição:
O Plano de Mobilidade do município de Petrópolis indica algumas ações relacionadas ao Transporte Ativo, isto é, aquele que contempla os veículos que demandam propulsão humana para circular. Uma dessas ações é conhecida como o projeto:
De acordo com o Plano de Mobilidade do município de Petrópolis, uma medida para diminuir o número de acidentes de trânsito no município é a realização anual de simulado de acidente de trânsito e tempo de resposta a emergências. Essa ação conta com a participação de diversas instituições, sendo realizada preferencialmente durante o maio amarelo. A prioridade de execução dessa medida e sua complexidade, segundo o Plano, são, respectivamente:
Andrade Lima (2019) aponta que novas propostas para o planejamento e o ordenamento do território avançam na perspectiva de um olhar sistêmico, envolvendo vontade política, participação da sociedade, qualidade no projeto urbano, forma de distribuição e consumo do espaço, acesso equânime aos serviços públicos e aos assentamentos humanos, respeitando as especificidades locais (econômicas, sociais e ambientais), chamada por Rolnik (2008) de “pacto socioterritorial”. As diretrizes de parcelamento urbano estão definidas na Lei n° 6.766/1979, que apesar da data de publicação, foi atualizada ao longo do tempo. Na lei há definições importantes para o entendimento sobre parcelamento do solo, que é
Instrumento legal que define as regras para licenciamento, fiscalização e autuação de diversos tipos de obras, com o objetivo de regular o funcionamento e o controle da ocupação do solo e garantir segurança, salubridade, sustentabilidade e habitabilidade do ambiente construído é o: