O Plano Diretor, previsto pelo Estatuto da Cidade, de 2001, é um planejamento municipal que reúne estratégias, diretrizes e regras que norteiam a política de urbanização das cidades, de modo a orientar o desenvolvimento urbano, organizando o crescimento e o funcionamento da cidade.
Analise as afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA.
-
A A Zona Especial de Proteção do Patrimônio Cultural (ZEPC) tem como finalidade proteger áreas e bens que encerram valores culturais reconhecidos, tangíveis e intangíveis, assegurando a qualidade ambiental, quando se tratar das áreas próximas, e a proteção rigorosa, quando se tratar do entorno imediato.
-
B A Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) é área de assentamentos habitacionais de população de baixa renda, surgidos espontaneamente, existentes, consolidados ou proposto pelo Poder Público, onde haja possibilidade de urbanização e regularização fundiária e atualmente está identificada na ZEIS – Salgadinho - Centro de Convenções e na ZEIS - Escola de Aprendizes Marinheiros.
-
C A Zona de Proteção Ambiental Especial – ZPAE, área de conservação ambiental, está identificada em 4 (quatro) locais: ZPAE 01 – Foz do Rio Paratibe; ZPAE 02 – Mangue de Sta. Tereza; ZPAE 03 – Mata do Passarinho; e, ZPAE 04 – Istmo de Olinda.
-
D Os projetos para as Zonas de Interesse Estratégico (ZIE) deverão priorizar usos que promovam o desenvolvimento municipal, contribuindo para o incremento da receita, geração de empregos e melhoria da qualidade da paisagem urbana
-
E O Território do Município de Olinda está dividido em duas macrozonas complementares, sendo a Macrozona Urbana, dividida em 11 tipos de zonas, e a Macrozona Rural.
