De acordo com o Código Florestal Estadual, as ações das políticas florestal e de proteção à biodiversidade serão desenvolvidas em consonância com, exceto:
- A a Política Estadual de Meio Ambiente;
- B a Política Estadual de Mudanças Climáticas;
- C as políticas públicas relativas à agricultura empresarial;
- D a Política Estadual de Desenvolvimento Agrícola.