Questões de Lei nº 13.021 de 2014 - Exercício e Fiscalização das Atividades Farmacêuticas (Farmácia)

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Ocorrendo a baixa do profissional farmacêutico, obrigam-se os estabelecimentos à contratação de novo farmacêutico, no prazo máximo de:

  • A 30 dias.
  • B 40 dias.
  • C 50 dias.
  • D 60 dias.

Marque V (verdadeiro) ou F (falso). Para o funcionamento das farmácias de qualquer natureza, exigem-se a autorização e o licenciamento da autoridade competente, além das seguintes condições:

( ) ter a presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento.
( ) ter localização conveniente, sob o aspecto sanitário.
( ) dispor de equipamentos necessários à conservação adequada de imunobiológicos.
( ) contar com equipamentos e acessórios que satisfaçam aos requisitos técnicos estabelecidos pela vigilância sanitária.

A sequência CORRETA é:

  • A F – F – V – V.
  • B V – F – V – F.
  • C F – F – F – V.
  • D V – V – V – V.

Acerca da Lei nº 13.021/2014, julgue o item a seguir.


Cabe ao farmacêutico, na dispensação de medicamentos, observar os aspectos técnicos e legais do receituário, visando garantir a eficácia e a segurança da terapêutica prescrita.

  • Certo
  • Errado

Acerca da Lei nº 13.021/2014, julgue o item a seguir.


Para o funcionamento das farmácias de qualquer natureza, exigem‑se a autorização e o licenciamento da autoridade competente, além da presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento.

  • Certo
  • Errado

Acerca da Lei nº 13.021/2014, julgue o item a seguir.


É de responsabilidade do estabelecimento farmacêutico fornecer condições adequadas ao perfeito desenvolvimento das atividades profissionais do farmacêutico.

  • Certo
  • Errado