Questões de Legislação do Município de Catas Altas (Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais)

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Após 12 meses de efetivo exercício e sem a ocorrência de faltas, o servidor terá direito a férias na seguinte proporção:

  • A 25 dias úteis
  • B 30 dias corridos
  • C 30 dias úteis
  • D 35 dias corridos

Em razão da licença maternidade, a servidora terá direito a quantos dias de afastamento:

  • A 120
  • B 160
  • C 180
  • D 200

O servidor terá direito a 08 (oito) dias de afastamento em razão de:

  • A falecimento de sogro/sogra.
  • B licença paternidade.
  • C Licença casamento.
  • D falecimento de tio/tia.

Em razão do falecimento de tios, cunhados, sogro, sogra, genro ou nora e primo de 1º (primeiro) grau, o servidor terá direito a quantos dias de afastamento:

  • A 01 dia
  • B 02 dias
  • C 05 dias
  • D 07 dias

Em razão da licença maternidade, a servidora terá direito a quantos dias de afastamento:

  • A 120
  • B 160
  • C 180
  • D 200