Questões de Legislação de Riscos Ambientais (Segurança e Saúde no Trabalho)

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Com base no texto e em seus conhecimentos, julgue o item seguinte:


O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) é um documento que deve ser elaborado por profissionais habilitados para avaliar as condições ambientais de trabalho, mas ele é exigido em casos de atividades insalubres ou perigosas. 

  • Certo
  • Errado

A antecipação, o reconhecimento, a avaliação e o controle dos riscos ambientais são etapas fundamentais para a gestão da saúde e segurança do trabalhador. Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que corresponde a uma medida de controle coletivo para a exposição a agentes químicos:

  • A Uso de equipamentos de proteção individual (EPIs).
  • B Ventilação industrial.
  • C Exames médicos periódicos.
  • D Treinamento dos trabalhadores.

A avaliação dos riscos ambientais é uma etapa crucial para a implementação de medidas de controle eficazes. Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que apresenta um método de avaliação quantitativa dos riscos:

  • A Inspeção visual do ambiente de trabalho.
  • B Entrevista com os trabalhadores.
  • C Análise documental da empresa.
  • D Análise de dados de monitoramento ambiental.

O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) é um plano integrado entre governos, setor privado e representações da sociedade civil organizada que abrange as atividades que potencialmente possam causar acidentes com produtos químicos perigosos e define as responsabilidades de seus protagonistas em casos de acidentes. Constituído por dois enfoques: preventivo e corretivo, o P2R2 disponibiliza informações para os atores envolvidos no controle e atendimento a emergências. Considerando Art. 6º do Decreto 5.098/2004, não compete à Comissão Nacional (CN) do P2R2

  • A zelar pela observância dos princípios e assegurar o cumprimento do objetivo geral e das diretrizes estratégicas do P2R2.
  • B financiar as despesas decorrentes do desempenho da função de membros na CN-P2R2.
  • C proceder à análise de acidentes em conjunto com outras entidades, quando julgar necessário.
  • D mobilizar os recursos humanos e financeiros de suporte ao plano, visando garantir a implantação e manutenção do P2R2.

Um dos requisitos do Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno (PPEOB) é o cálculo do índice de julgamento.
Um dos objetivos do cálculo do índice de julgamento é

  • A ajudar na identificação de atividades críticas.
  • B verificar o grau de contaminação através de exames toxicológicos.
  • C definir os critérios dos tipos de amostragem que serão necessários.
  • D balizar a frequência do monitoramento das avaliações de benzeno no ar.
  • E indicar o grau de insalubridade, de acordo com a NR 15 — Atividades e Operações Insalubres.