Com base no texto e em seus conhecimentos, julgue o item seguinte:
O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) é um documento que deve ser elaborado por profissionais habilitados para avaliar as condições ambientais de trabalho, mas ele é exigido em casos de atividades insalubres ou perigosas.
A antecipação, o reconhecimento, a avaliação e o controle dos riscos ambientais são etapas fundamentais para a gestão da saúde e segurança do trabalhador. Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que corresponde a uma medida de controle coletivo para a exposição a agentes químicos:
A avaliação dos riscos ambientais é uma etapa crucial para a implementação de medidas de controle eficazes. Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que apresenta um método de avaliação quantitativa dos riscos:
No contexto da legislação previdenciária e de amparo para aposentadoria especial, a relação dos agentes químicos, físicos e biológicos e da associação desses agentes, considerados para fins de concessão de aposentadoria especial, é somente aquela constante em dispositivo normativo, sendo que a comprovação da efetiva exposição do segurado a agentes prejudiciais à saúde deverá ser feita por meio de documento, em meio físico ou eletrônico, emitido pela empresa ou por seu preposto, expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, com base em
O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) é um plano integrado entre governos, setor privado e representações da sociedade civil organizada que abrange as atividades que potencialmente possam causar acidentes com produtos químicos perigosos e define as responsabilidades de seus protagonistas em casos de acidentes. Constituído por dois enfoques: preventivo e corretivo, o P2R2 disponibiliza informações para os atores envolvidos no controle e atendimento a emergências. Considerando Art. 6º do Decreto 5.098/2004, não compete à Comissão Nacional (CN) do P2R2