Questões de Legislação de Incentivo (Museologia)

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O Instituto Brasileiro de Museus, em sua Portaria IBRAM nº 291, de 31 de abril de 2021, que dispõe sobre a regulamentação de dispositivos do Decreto nº 8.124/2013, quanto à obrigatoriedade do envio, ao Instituto Brasileiro de Museus, do quantitativo anual de visitação dos museus, estabelecendo outras providências, afirma que o formulário de visitação anual é um

  • A questionário constante no portal eletrônico do IBRAM, de participação optativa para os museus brasileiros, no qual serão informados: nome do museu, endereço, endereço eletrônico, telefone, dados do museólogo - nome, endereço eletrônico, COREM (Conselho Regional de Museologia) - total de visitantes no ano referência e técnica utilizada para a contagem de visitação.
  • B formulário constante no portal eletrônico do IBRAM, de participação optativa para os museus brasileiros, no qual serão informados: nome do museu, endereço, endereço eletrônico, telefone, dados do responsável pelo preenchimento - nome, endereço eletrônico e telefone - total de visitantes no ano referência e técnica utilizada para a contagem de visitação.
  • C questionário constante no portal eletrônico do IBRAM, aplicável a todos os museus brasileiros, no qual serão informados: nome do museu, endereço, endereço eletrônico, telefone, dados do museólogo - nome, endereço eletrônico, COREM e telefone - total de visitantes no ano referência e técnica utilizada para a contagem de visitação.
  • D questionário constante no portal eletrônico do IBRAM, aplicável a todos os museus brasileiros, no qual serão informados: nome do museu, endereço, endereço eletrônico, telefone, dados do responsável pelo preenchimento - nome, endereço eletrônico e telefone - total de visitantes no ano referência e técnica utilizada para a contagem de visitação.

Alguns dos principais estudos pertinentes com o modelo de Plano Museológico adotado no Brasil por força da lei 11.904/09, são os seguintes trabalhos, EXCETO:

  • A CHAGAS, Mario de Souza. Museália. Rio de janeiro: JC Editora, 1996.
  • B MASON, Thimoty. Gestão Museológica: Desafios e Práticas. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: British Council, 2004.
  • C MINISTÉRIO DA CULTURA. Criterios para Elaboración del Plan Museológico. Espanha: 2005. http://www.culturaydeporte.gob.es/cultura/areas/museos /mc/pm/pm/portada.html
  • D RESOURCE: The Council for Museums, Archives and Libraries. Planos para a Certificação de Museus na Grã-Bretanha: Padrões, Da Austrália a Zanzibar. São Paulo: Edusp, 2004.
  • E DAVIES, Stuart. Plano Diretor. São Paulo: Edusp, 2001.

A Lei 12.343/2010, instituiu o Plano Nacional de Cultura – PNC, com prazo de duração de 10 anos e regido pelos seguintes princípios, EXCETO:

  • A Valorização da cultura como vetor de inclusão socioeconômica.
  • B Diversidade cultural.
  • C Respeito aos direitos humanos.
  • D Direito às memórias e às tradições.

Ainda de acordo com a Lei 12.343/2010, os recursos federais transferidos aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios deverão ser aplicados prioritariamente:

  • A Por meio de Fundo de Cultura, que será acompanhado e fiscalizado por Ministério da Cultura, na forma desta Lei.
  • B Por meio de Fundo de Cultura, que será acompanhado e fiscalizado por Ministério da Fazenda, na forma prevista em orçamento público.
  • C Por meio de Decreto Executivo, que será acompanhado e fiscalizado por Conselho de Cultura, na forma desta Lei.
  • D Por meio de Fundo de Cultura, que será acompanhado e fiscalizado por Conselho de Cultura, na forma do regulamento.

São princípios do Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Estadual 7.035/15, EXCETO:

  • A O respeito e valorização das identidades, da diversidade e do pluralismo cultural.
  • B A participação da sociedade civil.
  • C A valorização e a preservação da memória, ancestralidade e do patrimônio cultural fluminenses.
  • D Responsabilidade solidária dos agentes privados pela implementação das políticas culturais