Questões de Legislações e Normas Técnicas Museológicas (Museologia)

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Com base na Portaria nº 200/2016 — Regulamentação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), sobre algumas de suas definições, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.


(1) Salvaguarda.

(2) Referência Cultural.

(3) Detentores.


( ) As medidas que visam garantir a viabilidade do patrimônio cultural imaterial, tais como a identificação, a documentação, a investigação, a preservação, a proteção, a promoção, a valorização, a transmissão – essencialmente por meio da educação formal e não formal - e revitalização deste patrimônio em seus diversos aspectos.

( ) São os sentidos e valores, de importância diferenciada, atribuídos aos diversos domínios e práticas da vida social (festas, saberes, modos de fazer, lugares e formas de expressão, etc.) e que, por isso mesmo, se constituem em marcos de identidade e memória para determinado grupo social.

( ) Denominação dada às comunidades, grupos, segmentos e coletividades que possuem relação direta com a dinâmica da produção, reprodução de determinado bem cultural imaterial e/ou seus bens culturais associados, e para os quais o bem possui valor referencial, é parte constituinte da sua memória e identidade.

  • A 2 - 1 - 3.
  • B 1 - 2 - 3.
  • C 3 - 2 - 1.
  • D 1 - 3 - 2.

Sobre o Decreto nº 3.551/2000 — Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.


(1) Livro de Registro dos Saberes.

(2) Livro de Registro das Celebrações.

(3) Livro de Registro das Formas de Expressão.


( ) Onde serão inscritos rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social.

( ) Onde serão inscritas manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas.

( ) Onde serão inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades.

  • A 1 - 3 - 2.
  • B 2 - 1 - 3.
  • C 2 - 3 - 1.
  • D 3 - 2 - 1.

Considerando-se a Portaria nº 200/2016 — Regulamentação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), são linhas de atuação do PNPI:


I. Reconhecimento e valorização.

II. Sustentabilidade.

III. Promoção e difusão.

IV. Criação de novos bens culturais imateriais.


Está CORRETO o que se afirma:

  • A Apenas nos itens I e II.
  • B Apenas nos itens III e IV.
  • C Apenas nos itens I, II e III.
  • D Apenas nos itens II, III e IV.

A Portaria nº 137/2016 do Iphan estabeleceu os objetivos das Casas do Patrimônio. Dentre eles, elas devem “incentivar a associação das políticas de patrimônio cultural ao desenvolvimento social e econômico.”
Assinale a opção que descreve a ação mais adequada a este objetivo.

  • A Criar espaços de debate sobre o significado cultural de localidades e monumentos históricos.
  • B Ampliar as atividades de pesquisa e documentação de bens culturais para subsidiar ações de preservação.
  • C Realizar ações que fortaleçam expressões locais por meio de exposições em escolas e universidades.
  • D Implementar programas que conectem produtores locais a mercados consumidores mais amplos.
  • E Elaborar materiais educativos que expliquem a história de bens culturais, distribuindo-os em escolas.

A Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro possui como premissa a proteção, cuidado e salvaguarda de artefatos históricos, edificações, obras de arte, documentos e manifestações culturais. O objetivo é salvaguardar a memória, aspectos históricos e sobretudo a identidade de determinada sociedade. O IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é criado no século XX com o objetivo de proteger e promover os bens culturais da nação, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras. Sobre o IPHAN, assinale abaixo a alternativa que NÃO está certa:

  • A A instituição é criada a partir da lei nº 378, de 13 de janeiro do ano de 1937.
  • B O Iphan possui 27 Superintendências (uma em cada Unidade Federativa); 37 Escritórios Técnicos, a maioria deles localizados em cidades que são conjuntos urbanos tombados, as chamadas Cidades Históricas; e, ainda, seis Unidades Especiais, sendo quatro delas no Rio de Janeiro: Centro Lucio Costa, Sítio Roberto Burle Marx, Paço Imperial e Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular; e, duas em Brasília, o Centro Nacional de Arqueologia e Centro de Documentação do Patrimônio.
  • C No ano de 1970, ocorre a fusão entre o IPHAN, o Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC) e o Programa Cidades Históricas (PCH), e, logo em seguida, com a criação da Fundação Nacional Pró-Memória, o Instituto foi transformado em Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN).
  • D O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é a designação atual da instituição brasileira de preservação do patrimônio cultural criada em 1937 como Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Essa denominação foi utilizada pela instituição em dois momentos: de 1970 a 1979; e a partir de 1994.
  • E O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional constitui-se, assim, como uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, com duração indeterminada e com autonomia técnica, administrativa e financeira, contando, desde 2012, com representações em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, as Superintendências Estaduais, além de 27 Escritórios Técnicos.