Questões de Interrupção e suspensão do contrato de trabalho (Direito do Trabalho)

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Suponha-se que Joana tenha acabado de se tornar mãe e vá gozar da sua licença maternidade pelo período de seis meses. Nesse caso, durante esse período, o empregador de Joana ficará isento do depósito correspondente a 8% da remuneração paga ou devida, no mês anterior, na conta vinculada do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS).

  • Certo
  • Errado
Pedro é celetista e foi afastado de seu emprego por motivo de doença pelo prazo de dez dias. Considerando o ocorrido, o caso de Pedro se enquadra em qual instituto e suas especificidades?
  • A Interrupção do contrato de trabalho, sem pagamento de salários ao empregado, e o período será computado como tempo de serviço.
  • B Interrupção do contrato de trabalho, com pagamento de salários ao empregado, e o período será computado como tempo de serviço.
  • C Suspensão do contrato de trabalho, com pagamento de salários ao empregado, e cômputo do período como tempo de serviço.
  • D Suspensão do contrato de trabalho, sem pagamento de salários ao empregado, e o período será computado como tempo de serviço.
  • E Interrupção do contrato de trabalho, com pagamento de salários ao empregado, e sem cômputo do período como tempo de serviço.

Determinado empregado de uma empresa privada foi diagnosticado com covid-19, e o médico da empresa apresentou atestado concedendo-lhe 14 dias de afastamento.
Nessa situação hipotética, o afastamento do empregado caracteriza

  • A suspensão do contrato de trabalho, com pagamento de salário a cargo do INSS.
  • B interrupção do contrato de trabalho, com pagamento de salário pelo empregador.
  • C interrupção do contrato de trabalho, com pagamento de salário a cargo do INSS.
  • D suspensão do contrato de trabalho, com pagamento de salário pelo empregador.

O artigo 473 da CLT estabelece que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário nas seguintes situações, exceto:

  • A Em cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada, por um dia.
  • B Casamento, até cinco dias consecutivos.
  • C Falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que declarada, em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica, até dois dias consecutivos.
  • D Para o fim de se alistar eleitor, nos termos da lei respectiva, por até dois dias consecutivos ou não.

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário,

  • A por até três dias consecutivos, em caso de falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica e, por até dois dias consecutivos, em virtude de casamento.
  • B por dois dias, em caso de nascimento de filho, no decorrer da primeira semana.
  • C por um dia, a cada dez meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
  • D nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
  • E por até três dias, para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira.