Sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), marque a opção correta.
- A Apresenta normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.
- B Disporá sobre condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.
- C Demonstrará as metas trimestrais apresentadas pelo Banco Central sobre o impacto e o custo fiscal das suas operações.
- D Estabelecerá critérios e formas de limitação de empenhos.
- E É constituída por três orçamentos: fiscal, seguridade social e investimentos das empresas.