Questão 68 Comentada - Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) - Advogado - IDECAN (2024)

Trata-se do texto constitucional do Brasil que ficou conhecido como 'Polaca', em decorrência da influência da Constituição da Polônia fascista. Tal documento manteve na prática a separação dos poderes, no entanto, os Poderes Legislativo e Judiciário foram esvaziados em decorrência do autoritarismo. O documento constitucional referido no texto acima é a Constituição de

  • A 1967.
  • B 1891.
  • C 1937.
  • D 1824.
  • E 1934.

Gabarito comentado da Questão 68 - Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) - Advogado - IDECAN (2024)

O documento constitucional referido no texto é a Constituição de 1937 do Brasil. Ela ficou conhecida como "Polaca" devido à influência da Constituição autoritária da Polônia de 1935. Essa constituição foi imposta pelo presidente Getúlio Vargas e marcou o início do Estado Novo, um período de regime ditatorial que esvaziou os poderes do Legislativo e do Judiciário, concentrando grande parte do poder nas mãos do Executivo.

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