Caso João renuncie à nacionalidade brasileira, por intermédio de pedido expresso, somente poderá readquirir a nacionalidade brasileira na condição de naturalizado (nacionalidade secundária).
- Certo
- Errado
Questões de Elementos de conexão (Direito Internacional Privado)
Juan, Pablo e Jorge nasceram no Brasil em janeiro de 2023. Nesse mês, os pais de Juan, uruguaios, e os pais de Pablo, argentinos, estavam no Brasil a serviço do Uruguai; os pais de Jorge, bolivianos, passavam férias no território brasileiro. Nessa situação hipotética, nos termos da CF, são considerados brasileiros natos
- A Jorge e Pablo, somente.
- B Juan e Jorge, somente.
- C Pablo e Juan, somente.
- D Jorge, Juan e Pablo.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que
- A praticar crime contra a segurança nacional e traição à pátria, em caso de guerra declarada.
- B tiver domicílio em outro país e não se apresentar às Forças Armadas aos 18 anos.
- C tiver dupla cidadania.
- D adquirir outra nacionalidade.
- E tiver cancelada sua naturalização por ato do Ministro de Estado da Justiça.
A respeito de nacionalidade, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: Laura, filha de mãe brasileira e pai argentino, nasceu no estrangeiro e, depois de ter atingido a maioridade, veio residir no Brasil, tendo optado pela nacionalidade brasileira. Assertiva: Nessa situação, a homologação da opção pela nacionalidade brasileira terá efeitos ex tunc e Laura será considerada brasileira desde o seu nascimento.
- Certo
- Errado
Marque a opção correta:
- A A naturalização pode ser requerida diretamente à Justiça Federal, em procedimento de jurisdição voluntária.
- B O processo de naturalização, em regra, se conclui com a entrega, pelo juiz federal, do certificado de naturalização ao estrangeiro.
- C A naturalização anistia produz efeitos ex tunc, ocorre com o decurso do tempo, é discricionária e pode ser negada, à luz de juízo de conveniência e oportunidade, ainda que o estrangeiro preencha seus requisitos.
- D A decisão proferida em ação de opção de nacionalidade pode redundar em reconhecimento de nacionalidade derivada ou originária.
- E Obtida a naturalização, o naturalizado não mais a perderá ou a terá cancelada, salvo fraude ao obtê-la, ou envolvimento em crime de tráfico de entorpecentes ou drogas afins.