De acordo com a Constituição Federal de 1988, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que
- A praticar crime contra a segurança nacional e traição à pátria, em caso de guerra declarada.
- B tiver domicílio em outro país e não se apresentar às Forças Armadas aos 18 anos.
- C tiver dupla cidadania.
- D adquirir outra nacionalidade.
- E tiver cancelada sua naturalização por ato do Ministro de Estado da Justiça.