Questões de Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal (Direito do Trabalho)

Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego | Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2024)

Leopoldo foi contratado, em 2020, por uma sociedade empresária de terceirização, como auxiliar de limpeza. Ele cumpre jornada em regime de tempo parcial de 22 horas semanais, conforme previsto e autorizado na norma coletiva da sua categoria. Após um ano de trabalho sem faltas injustificadas, é chegado o momento de Leopoldo fruir férias.
Sobre a solicitação de Leopoldo, considerando o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.

A Por ser empregado em regime de tempo parcial, ele não terá direito a férias remuneradas.
B Tal qual os demais empregados, ele terá direito a 30 dias de férias com adicional de 1/3.
C Ele somente terá direito a férias se isso estiver expressamente previsto na convenção coletiva de sua categoria.
D Por cumprir apenas a metade da jornada dos demais empregados, ele terá direito a 15 dias de férias com adicional de 1/3.

Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego | Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal

Prefeitura de Caconde - Técnico em Administração - Avança SP (2025)

De acordo com o artigo 130 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), após cada período de 12 meses de contrato de trabalho, o empregado tem direito a:

A Receber um abono salarial no valor de um salário-mínimo.
B Escolher livremente a quantidade de dias de férias que deseja tirar.
C Férias proporcionais ao tempo trabalhado, conforme a quantidade de faltas.
D Folgas remuneradas somente aos finais de semana.
E Redução da jornada de trabalho pela metade no mês seguinte.

Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego | Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal

Prefeitura de Caconde - Escriturário - Avança SP (2025)

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com que frequência o empregado tem direito ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração?

A A cada seis meses de trabalho.
B Anualmente.
C A cada dois anos de trabalho.
D Somente após cinco anos na mesma empresa.
E De acordo com a conveniência do empregador.

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Prefeitura de Caconde - Assistente Administrativo - Avança SP (2025)

Gabriela trabalha há 12 meses ininterruptos em uma empresa e está ansiosa para tirar suas férias. Durante uma conversa com seus colegas, surgiram dúvidas sobre quantos dias de férias ela tem direito, caso não tenha faltado ao trabalho sem justificativa durante esse período.

Para esclarecer essa questão, Gabriela consultou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e descobriu que:

A Ela tem direito a 15 dias de férias, pois o restante é convertido em abono salarial.
B Ela pode escolher livremente quantos dias de férias deseja tirar, desde que o empregador concorde.
C Ela tem direito a 30 dias de férias caso não tenha faltado injustificadamente ao trabalho.
D Ela poderá tirar apenas 20 dias de férias, pois os outros 10 são de descanso remunerado obrigatório.
E Ela perderá o direito a férias se o empregador optar por pagar um valor adicional no salário.

Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego | Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal

Prefeitura de Caconde - Agente Municipal - Avança SP (2025)

Segundo o Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), após qual período de vigência de contrato de trabalho o empregado terá direito a férias?

A 11 (onze) meses.
B 12 (doze) meses.
C 24 (vinte e quatro) meses.
D 14 (quatorze) meses.
E 10 (dez) meses.