Questões de Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal (Direito do Trabalho)

Limpar Busca

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com que frequência o empregado tem direito ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração?

  • A A cada seis meses de trabalho.
  • B Anualmente.
  • C A cada dois anos de trabalho.
  • D Somente após cinco anos na mesma empresa.
  • E De acordo com a conveniência do empregador.

Segundo o Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), após qual período de vigência de contrato de trabalho o empregado terá direito a férias?

  • A 11 (onze) meses.
  • B 12 (doze) meses.
  • C 24 (vinte e quatro) meses.
  • D 14 (quatorze) meses.
  • E 10 (dez) meses.

Gabriela trabalha há 12 meses ininterruptos em uma empresa e está ansiosa para tirar suas férias. Durante uma conversa com seus colegas, surgiram dúvidas sobre quantos dias de férias ela tem direito, caso não tenha faltado ao trabalho sem justificativa durante esse período.

Para esclarecer essa questão, Gabriela consultou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e descobriu que:

  • A Ela tem direito a 15 dias de férias, pois o restante é convertido em abono salarial.
  • B Ela pode escolher livremente quantos dias de férias deseja tirar, desde que o empregador concorde.
  • C Ela tem direito a 30 dias de férias caso não tenha faltado injustificadamente ao trabalho.
  • D Ela poderá tirar apenas 20 dias de férias, pois os outros 10 são de descanso remunerado obrigatório.
  • E Ela perderá o direito a férias se o empregador optar por pagar um valor adicional no salário.

De acordo com o artigo 130 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), após cada período de 12 meses de contrato de trabalho, o empregado tem direito a:

  • A Receber um abono salarial no valor de um salário-mínimo.
  • B Escolher livremente a quantidade de dias de férias que deseja tirar.
  • C Férias proporcionais ao tempo trabalhado, conforme a quantidade de faltas.
  • D Folgas remuneradas somente aos finais de semana.
  • E Redução da jornada de trabalho pela metade no mês seguinte.

Hipólito trabalha na Camminare Calçados Ltda. desde 23 janeiro de 2023. Em dezembro de 2024, ao ser comunicado de que tem direito a 30 dias de férias a partir de 23 de janeiro de 2025, Hipólito decidiu solicitar a conversão de 1/3 de suas férias em abono pecuniário, conforme permitido por lei. Considerando as previsões legais, Hipólito

  • A deverá requerer o abono de férias até 15 dias antes do término do período aquisitivo, o que implicará na conversão de 1/3 do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.
  • B receberá o valor correspondente ao abono de férias, se devidamente requerido, até o quinto dia útil subsequente ao término do respectivo período, sendo que o valor integrará sua remuneração para todos 05 efeitos legais.
  • C deverá requerer o abono de férias até 5 dias antes do término do período aquisitivo, ou seja, até 18 de janeiro de 2025, o que implicará na conversão de metade do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.
  • D não terá direito ao abono de férias, pois deveria ter feito o requerimento específico até 15 dias após o Início do período aquisitivo.
  • E deverá requerer o abono de férias, por intermédio do sindicato, no prazo de até 48 horas após ter recebido a comunicação das férias, para que possa converter 1/3 do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.