Questões de Decreto n° 7.234 de 2010 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES (Nutrição)

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Em conformidade com a Resolução RDC nº 275/2002 - Procedimentos operacionais padronizados em unidades de alimentação e nutrição (POPs), sobre algumas definições, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Higienização. (2) Antissepsia. (3) Desinfecção.

( ) Operação de redução, por método físico e ou agente químico, do número de microrganismos a um nível que não comprometa a segurança do alimento.

( ) Operação que se divide em duas etapas, limpeza e desinfecção.

( ) Operação destinada à redução de microrganismos presentes na pele, por meio de agente químico, após lavagem, enxágue e secagem das mãos.

  • A 3 - 2 - 1.
  • B 2 - 3 - 1.
  • C 1 - 2 - 3.
  • D 3 - 1 - 2.

De acordo com o Decreto n° 7.234, de 19 de julho 2010, o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, “executado no âmbito do Ministério da Educação, tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal”. O PNAES tem os seguintes objetivos: 

  • A Democratizar o acesso à educação superior aos jovens oriundos das classes baixa e média; garantir condições de competitividade aos estudantes em situação de vulnerabilidade social; aumentar o rendimento escolar do discente em vulnerabilidade social; promover a cultura da paz na educação superior. 
  • B Popularizar o acesso à educação superior aos jovens oriundos das classes baixas; diminuir a distância social gerada pela desigualdade econômica; contribuir para a melhoria do rendimento escolar do estudante em situação de fragilidade social; combater formas de discriminação social na educação superior.
  • C Democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal; minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior; reduzir as taxas de retenção e evasão; contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.
  • D Democratizar o acesso à educação superior aos jovens oriundos das camadas populares; diminuir a distância social gerada pela desigualdade econômica; garantir o reforço escolar aos estudantes com fragilidade social e econômica; ampliar os mecanismos de inclusão escolar. 
  • E Ampliar as formas de acesso à educação superior aos estudantes oriundos da escola pública; diminuir a distância social gerada pela desigualdade econômica; diminuir a evasão escolar; ampliar os mecanismos de inclusão escolar.

A Política Institucional de Assistência Estudantil e de Acessibilidade (PINAE/2021), da Universidade Federal do Pará (UFPA), direcionada a discentes em situação de vulnerabilidade, em consonância com o Decreto nº 7.234/2010, reconhece como sujeitos prioritários os discentes em situação de vulnerabilidade econômica, provenientes do núcleo familiar 

  • A com renda per capita de até um salário mínimo, que enfrentam dificuldades socioeconômicas para permanecer no seu curso. 
  • B com renda per capita de até um salário mínimo e meio, que enfrentam dificuldades socioeconômicas para permanecer no seu curso.
  • C com renda per capita de até meio salário mínimo, que enfrentam dificuldades socioeconômicas para permanecer no seu curso. 
  • D com renda per capita de até um quarto de salário mínimo, que enfrentam dificuldades socioeconômicas para permanecer no seu curso.
  • E com renda per capita de até dois salários mínimos, que enfrentam dificuldades socioeconômicas para permanecer no seu curso. 

De acordo com o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), as ações de assistência estudantil são iniciativas desenvolvidas em diversas áreas. Identifique essas áreas nas opções abaixo e assinale a alternativa correta.

  • A Moradia estudantil; alimentação; transporte; assistência à saúde; inclusão digital; cultura; esporte; creche e apoio pedagógico.
  • B Alimentação; transporte; apoio pedagógico; vestuário; material didático; inclusão social; atendimento psicológico; tratamento odontológico e lazer.
  • C Inclusão digital; transporte; vestuário; material didático; moradia estudantil; atendimento psicológico; lazer; alimentação e apoio pedagógico.
  • D Alimentação; inclusão social; transporte; vestuário; material didático; atendimento psicológico; assistência à saúde; lazer e esporte.
  • E Assistência à saúde; apoio pedagógico; moradia estudantil; alimentação; material didático; inclusão social; atendimento psicológico; tratamento odontológico e lazer.

Compete ao nutricionista Responsável Técnico e demais nutricionistas lotados no setor de alimentação escolar, em consonância com a Resolução n° 26/2013, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),

  • A assegurar estrutura necessária para o controle de estoque e armazenamento de gêneros alimentícios.
  • B realizar ações de educação alimentar e nutricional, em conjunto com a direção e com a coordenação pedagógica.
  • C responsabilizar-se pelos recursos humanos da unidade de alimentação escolar.
  • D prestar contas ao programa.
  • E monitorar e avaliar o programa.