Questões de Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (Legislação Estadual)

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Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul | Legislação do Estado do Rio Grande do Sul


Prefeitura de Cerro Grande - Diversos Cargos - FUNDATEC (2025)

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) As comissões permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa podem ser criadas conforme previsão da Constituição Estadual, do Regimento Interno ou por ato específico de sua criação.

( ) A representação proporcional dos partidos políticos nas comissões deve ser garantida de forma obrigatória e igualitária entre todas as legendas.

( ) As comissões não possuem competência para convocar servidores públicos ou autoridades para prestar informações.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A F – V – V.
  • B V – F – F.
  • C V – F – V.
  • D F – V – F.
  • E V – V – F.

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Câmara de Cerro Grande - Diversos Cargos - FUNDATEC (2025)

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A Constituição poderá ser emendada por iniciativa de, no mínimo, um terço dos deputados. ( ) O governador do Estado não possui competência para propor emendas à Constituição. ( ) A iniciativa popular é admitida como forma de proposta de emenda à Constituição Estadual.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A V – F – V.
  • B F – V – V.
  • C V – V – F.
  • D F – F – F.
  • E V – F – F.

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Câmara de Cerro Grande - Diversos Cargos - FUNDATEC (2025)

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) As comissões permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa podem ser criadas conforme previsão da Constituição Estadual, do Regimento Interno ou por ato específico de sua criação.

( ) A representação proporcional dos partidos políticos nas comissões deve ser garantida de forma obrigatória e igualitária entre todas as legendas.

( ) As comissões não possuem competência para convocar servidores públicos ou autoridades para prestar informações.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A F – V – V.
  • B V – F – F.
  • C V – F – V.
  • D F – V – F.
  • E V – V – F.

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Câmara de Cerro Grande - Diversos Cargos - FUNDATEC (2025)

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A Constituição poderá ser emendada por iniciativa de, no mínimo, um terço dos deputados.
( ) O governador do Estado não possui competência para propor emendas à Constituição.
( ) A iniciativa popular é admitida como forma de proposta de emenda à Constituição Estadual.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A V – F – V.
  • B F – V – V.
  • C V – V – F.
  • D F – F – F.
  • E V – F – F.

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Câmara de Cerro Grande - Diversos Cargos - FUNDATEC (2025)

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) As comissões permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa podem ser criadas conforme previsão da Constituição Estadual, do Regimento Interno ou por ato específico de sua criação.
( ) A representação proporcional dos partidos políticos nas comissões deve ser garantida de forma obrigatória e igualitária entre todas as legendas.
( ) As comissões não possuem competência para convocar servidores públicos ou autoridades para prestar informações.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A F – V – V.
  • B V – F – F.
  • C V – F – V.
  • D F – V – F.
  • E V – V – F.