Conforme a Constituição do Rio Grande do Sul, o rio que possui foz e nascente no interior do estado é um bem:
- A Internacional.
- B Nacional.
- C Estadual.
- D Municipal.
- E Privado.
Questões de Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (Legislação Estadual)
De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a administração tem até ____________ para conceder a licença-capacitação ao servidor.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A 1 mês
- B 6 meses
- C 12 meses
- D 2 anos
- E 3 anos
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a atualização das informações pessoais que constam nos(as) ___________________________ poderão ser exigidas por qualquer pessoa.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A órgãos públicos
- B entidades privadas
- C sindicatos internacionais
- D empresas particulares
- E cadastros ilegais
De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, a partir do registro da candidatura do representante dos empregados da fundação instituída pelo Estado, é garantida a estabilidade de até _____ ano(s) após o término do mandato.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A 1
- B 2
- C 3
- D 4
- E 5
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul afirma que o Estado não intervirá nos Municípios, a não ser em situações excepcionais. A intervenção do Estado está autorizada quando ocorrem as seguintes situações, EXCETO:
- A Não forem prestadas contas na forma da lei.
- B Não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino.
- C Deixar de ser paga, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada.
- D Houver manifestação de qualquer categoria profissional no município.
- E O tribunal de justiça der provimento à representação para prover a execução de lei e para assegurar a observância dos direitos da pessoa humana.