Conforme a Constituição do Rio Grande do Sul, o rio que possui foz e nascente no interior do estado é um bem:
- A Internacional.
- B Nacional.
- C Estadual.
- D Municipal.
- E Privado.
Conforme a Constituição do Rio Grande do Sul, o rio que possui foz e nascente no interior do estado é um bem:
De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a administração tem até ____________ para conceder a licença-capacitação ao servidor.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a atualização das informações pessoais que constam nos(as) ___________________________ poderão ser exigidas por qualquer pessoa.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, a partir do registro da candidatura do representante dos empregados da fundação instituída pelo Estado, é garantida a estabilidade de até _____ ano(s) após o término do mandato.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul afirma que o Estado não intervirá nos Municípios, a não ser em situações excepcionais. A intervenção do Estado está autorizada quando ocorrem as seguintes situações, EXCETO: