Questões de Condução de motofrete (Legislação de Trânsito)

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O uso de substâncias lícitas e ilícitas durante a jornada laboral é uma constante na rotina de motoristas de veículos de grande porte, principalmente motoristas de caminhão. Por vezes, o objetivo é conseguir melhor remuneração, e para que isso aconteça ele usa recursos que o fornecem energia ou abstenção de sono.

  • Certo
  • Errado

Nos últimos anos, a entrega de mercadorias através do transporte remunerado em motocicletas e motonetas se tornou comum em todas as cidades do Brasil, cabendo aos órgãos ou entidades executivas de trânsito dos Estados e do Distrito Federal autorizar sua circulação, mas para tanto, é exigido:

I. registro como veículo da categoria de aluguel.
II. registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.
III. instalação de protetor de motor mata-cachorro.
IV. instalação de aparador de linha antena corta-pipas.
V. certificado de segurança veicular emitido pelo DETRAN.
VI. inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios.

Marque a alternativa correta.

  • A As afirmativas II, IV e VI são verdadeiras.
  • B Somente as afirmativas I e V são falsas.
  • C São falsas as afirmativas III, IV e VI.
  • D As afirmativas I, III e IV são verdadeiras.
Sobre a condução de escolares e de moto-frete, assuntos regulados pelo Código de Trânsito Brasileiro, analise as afirmativas a seguir.
I. Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto, inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
II. As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias – moto-frete – somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto, registro como veículo da categoria de aluguel dentre outros.
III. As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias – moto-frete – somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto, instalação de aparador de linha antena corta-pipas, nos termos de regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), dentre outros.
IV. Desde que passou a vigorar a Lei n. 12.009, de 29 de julho de 2009, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas, afastou-se a competência municipal e estadual para dispor acerca de exigências previstas em seus regulamentos para as atividades de moto-frete no âmbito de suas circunscrições.
Estão corretas as afirmativas:
  • A I e II apenas
  • B II e III apenas
  • C III e IV apenas
  • D I e IV apenas

Sobre a condução de moto-frete previsto no Artigo 139-A, do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a opção INCORRETA.
As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto:

  • A registro como veículo da categoria de aluguel.
  • B instalação de protetor de motor mata-cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a proteger o motor e a perna do condutor em caso de tombamento, nos termos de regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
  • C instalação de aparador de linha antena corta-pipas, nos termos de regulamentação do Contran.
  • D inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
  • E instalação ou incorporação de dispositivos para transporte de cargas que deve estar de acordo com a regulamentação do Contran.

Sobre as exigências para o transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas, assinale a alternativa correta.

  • A Deve ser feita uma inspeção trimestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
  • B A instalação ou incorporação de dispositivos para transporte de cargas deve estar de acordo com a regulamentação do órgão executivo do estado ou do Distrito Federal.
  • C É proibido o transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões em motocicletas e motonetas - motofrete, com exceção do gás de cozinha e de galões contendo água mineral, desde que com o auxílio de side-car, nos termos de regulamentação do CONTRAN.
  • D Fica excluída a competência municipal ou estadual de aplicar as exigências previstas em seus regulamentos para as atividades de moto-frete no âmbito de suas circunscrições.