Segregação socioespacial e políticas públicas urbanas
Segregação Socioespacial e Políticas Públicas Urbanas
A segregação socioespacial refere-se à divisão desigual do espaço urbano, onde grupos sociais de diferentes classes, raças ou condições econômicas ocupam áreas distintas, muitas vezes reforçando desigualdades. Esse fenômeno está ligado a processos históricos, como urbanização acelerada, especulação imobiliária e falta de planejamento inclusivo.
Causas da Segregação Socioespacial
- Desigualdade econômica: Concentração de renda limita o acesso a áreas bem estruturadas.
- Especulação imobiliária: Valorização de certas regiões exclui populações de baixa renda.
- Falta de políticas habitacionais: Déficit de moradias populares em áreas centrais.
- Discriminação racial e social: Marginalização de grupos periféricos.
Impactos da Segregação
- Exclusão social: Dificuldade de acesso a serviços básicos (saúde, educação, transporte).
- Violência urbana: Concentração de vulnerabilidades em áreas periféricas.
- Fragmentação urbana: Criação de "ilhas" de privilégio e zonas de abandono.
Políticas Públicas para Redução da Segregação
- Planejamento urbano inclusivo: Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e planos diretores participativos.
- Habitação social: Programas como Minha Casa Minha Vida (atual Casa Verde e Amarela).
- Mobilidade urbana: Investimento em transporte público acessível.
- Regularização fundiária: Titulação de terras para comunidades vulneráveis.
Conceitos-chave para Concursos
- Gentrificação: Expulsão de populações pobres por renovação urbana elitizada.
- Periferização: Afastamento geográfico de grupos marginalizados.
- Direito à cidade: Ideia de Henri Lefebvre sobre uso democrático do espaço urbano.
Autores e Legislação Relevante
- Teóricos: Milton Santos, Saskia Sassen, Raquel Rolnik.
- Leis: Estatuto da Cidade, Constituição Federal (Art. 182 e 183), Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015).