Resumo de Direito do Trabalho - Relações de Trabalho

As relações de trabalho são os vínculos que se estabelecem no âmbito do trabalho. De uma forma geral, fazem referência às relações entre o trabalho/a mão-de-obra (que presta o trabalhador) e o capital (pago pela entidade empregadora) no âmbito do processo de produção.

Nas sociedades modernas, as relações de trabalho são reguladas por meio de um contrato de trabalho, que estipula os direitos e as obrigações de ambas as partes. Por exemplo, o contrato laboral prevê uma cláusula de proteção no emprego, segundo a qual o trabalhador (ou assalariado) tem direito a auferir uma indenização caso seja despedido sem causa justa.

Relação de Trabalho x Relação de Emprego

      • É preciso distinguir relação de trabalho da relação de emprego. Relação de trabalho é gênero, isto é, refere-se a toda modalidade de trabalho humano.
      • Relação de Emprego é espécie. Diz respeito à relação de trabalho subordinado.
  • Desta forma, toda relação de emprego é relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho é de emprego.


    Modalidade de Relações de Trabalho

    Relação de Emprego

    Relação de Trabalho Autônomo

    Relação de Trabalho Eventual

    Relação de Trabalho Avulso

    Relação de Trabalho Voluntário

    Relação de Trabalho Institucional

    Relação de Trabalho de Estágio

    Relação de Trabalho Cooperativado

    Destaque-se que a CLT alcança, em princípios empregados: trabalhadores subordinados, detentores de relação de emprego.


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