Resumo de Direito Administrativo - Quadro Esquemático das Modalidades de Licitação

Modalidade

Valor

Nº de Licitantes

Participação

Objeto

Divulgação

Concorrência

Qualquer

Qualquer

Fase preliminar

Todos

Técnica 45 dias

Outras 30 dias

Tomada de Preço

Obra – até 3.3 mi

Demais – até 1.43mi

Qualquer

Cadastrados ou  requisitos até 3 dias antes da proposta

Todos

Técnica 30 dias

Outras 15 dias

Convite

Obra – até 330k

Demais – até 176k

Mínimo 3

Cadastrados ou manifestação em até 24 horas

Todos

5 dias úteis

Concurso

Não interessa

Qualquer

Sem restrição

Técnico
Científico
Artístico

45 dias

Leilão

Até 650k

Qualquer

Sem restrição

-Bens Inservíveis

-Apreendidos
-Bens Imóveis

15 dias

Valores já atualizados pelo Decreto nº 9.412/2018

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