Protocolo
Protocolo em Arquivologia: Resumo para Concursos
1. Conceito de Protocolo
Protocolo é o conjunto de procedimentos que controla a entrada, tramitação, expedição e arquivamento de documentos em uma instituição, garantindo eficiência e rastreabilidade.
2. Objetivos do Protocolo
- Agilizar o fluxo documental
- Garantir controle e segurança
- Facilitar a recuperação de informações
- Padronizar processos
3. Etapas do Protocolo
- Recebimento: Checagem de autenticidade e integridade
- Registro: Atribuição de número único e dados básicos
- Classificação: Identificação do assunto/tema
- Tramitação: Encaminhamento aos setores responsáveis
- Expedição: Envio de documentos externos
4. Sistemas de Protocolo
- Manual: Livros de registro e fichas físicas
- Automatizado: Softwares de gestão documental
5. Princípios Básicos
- Unicidade (um número por documento)
- Simplificação de processos
- Sigilo para documentos confidenciais
- Centralização ou descentralização conforme necessidade
6. Legislação Relevante
Lei nº 8.159/1991 (Política Nacional de Arquivos) e Decreto nº 9.360/2018 (Sistema de Gestão de Documentos).
7. Dicas para Concursos
- Foque nos conceitos de temporalidade e tramitação
- Entenda diferenças entre protocolo e arquivamento
- Estude casos práticos de classificação
- Memorize prazos legais para tramitação