O que é e como funciona uma instituição sem fins lucrativos
Uma organização não governamental (ONG) é uma instituição privada que atua na sociedade civil com o intuito de promover ações solidárias para um determinado grupo. Pertencente ao Terceiro Setor, pode atuar em diferentes áreas, tais como educação, saúde, meio ambiente, economia, assistência social, dentre outras.
Mas, vale destacar que, apesar de não ter vínculo com o estado, seus serviços estão voltados à esfera pública. Outra característica importante das ONGs é que essas entidades não objetivam o lucro e contam com parcerias voluntárias de pessoas que se associam em prol de interesses e objetivos em comum.
Geralmente, uma organização não governamental promove ações em comunidades que são poucas ou não assistidas pelo governo. Na maioria das vezes, esses locais são carentes de recursos financeiros e consequentemente de necessidades básicas como alimentação e moradia adequada, por exemplo. As ONGs adotam um perfil de livre iniciativa e se organizam de forma justa e democrática. Possuem uma definição assertiva acerca da causa que defende e dos membros que as constitui.
Você deve estar se perguntando como essas instituições se mantêm. Como não possuem fins lucrativos, esses grupos precisam buscar apoio financeiro de outras organizações, do próprio governo ou até mesmo de pessoas físicas. Essas doações podem ocorrer de diferentes maneiras, como captações diretas ou campanhas, como o caso da e MC Dia Feliz, respectivamente.
No caso da ajuda vinda do governo, as entidades devem apresentar seu projeto à plataforma de convênios SINCOV ou buscar leis de incentivos fiscais como a Lei Rouanet para cultura e o PRONON e PRONAS/PCD para a área da saúde, por exemplo.
Contexto Histórico
Historicamente, as organizações não governamentais surgiram no Brasil nos anos 50 com uma atuação voltada a educação de base, ligada à igreja. A intensificação desse tipo de “serviço assistencialista”, se deu por volta dos anos de 1970 e 1980, quando o país passava por uma turbulência política causada pela Ditadura Militar. Na época, os grupos eram formados com o objetivo de defender a democracia.
Já nos anos 90, o número de ONGs criadas no Brasil cresceu consideravelmente. De acordo com uma matéria especial sobre adisponível no site da Câmara dos Deputados, essas entidades cresceram 175%, saindo de 105 mil para um total de 276 mil na época.
Hoje, segundo dados do IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, até o ano de 2017, o Brasil tinha 820 mil ONGs, sendo a maioria concentrada na região Sudeste, com 40% das organizações, em seguida destaca-se o Nordeste (25%), na sequência região Sul (19%), Centro-Oeste (8%) e por último a região Norte (8%).
Organização não governamental no Brasil
Estudiosos apontam que a popularização das ONGs no país se deu justamente pela necessidade de complementar as ações do poder público. É possível perceber o quanto essas entidades são engajadas e assumem desafios diários na tentativa de atender as necessidades dos menos favorecidos e atuar na defesa das suas causas. Há algumas instituições no país que tornaram-se bastante conhecidas pela expressividade das suas ações. Confira quais são:
Fundação SOS Mata Atlântica: essa organização não governamental segue o propósito de defender a Mata Atlântica e valoriza o conceito de sustentabilidade. Entre as causas defendidas estão a restauração da floresta, valorização das áreas verdes (parques e reservas), monitoramento da qualidade da água e preservação da área marinha.
Viva Rio: conhecida pelos trabalhos desenvolvidos em comunidades carentes e violentas do Rio de Janeiro, essa organização não governamental luta pela inclusão social, garantia de direitos e equidade racial e de gênero, promoção da paz, etc. Em 2015 ficou entre as 100 organizações não governamentais mais influentes do mundo, ranking definido pela Global Geneva.
Doutores da Alegria: grupo formado por artistas que levam, especialmente, às crianças e aos adolescentes em situação delicada de saúde, alegria e entretenimento através do teatro, música, poesia e apresentações circenses. As ações promovidas por essa organização não governamental são realizadas em hospitais e tem como intuito levar aos pacientes uma experiência diferentes durante o período de internação.
Instituto Ayrton Senna: o projeto dessa organização não governamental é destinado a promoção de acesso à educação de crianças e jovens brasileiros. Fundado pela irmã de um dos maiores pilotos de Fórmula, o instituto Ayrton Senna possui uma trajetória de 26 anos atuação e conta com o selo da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) para realização do programa Cátedra UNESCO, destinado a oferta de intercâmbio entre instituições e pesquisadores.