Operações envolvendo Tributos
Operações Envolvendo Tributos na Contabilidade Geral
1. Conceitos Básicos
Os tributos são obrigações financeiras exigidas pelo Estado (federal, estadual ou municipal), classificados em:
- Impostos: Cobrados sem vinculação direta a serviços (Ex: IRPJ, ICMS, IPI).
- Taxas: Relacionadas a serviços específicos (Ex: taxa de licenciamento).
- Contribuições: Destinadas a fins sociais ou setoriais (Ex: PIS, COFINS, INSS).
2. Tributos Recuperáveis e Não Recuperáveis
- Recuperáveis: Podem ser compensados ou deduzidos (Ex: ICMS, IPI, PIS/COFINS).
- Não Recuperáveis: Incorporados ao custo ou despesa (Ex: ISS, IRPJ).
3. Tratamento Contábil
- Compras: Tributos recuperáveis são registrados como "direito a crédito" (Ativo).
- Vendas: Tributos incidentes são registrados como obrigação (Passivo).
- DIFAL (ICMS): Diferença de alíquotas interestaduais deve ser destacada.
4. Principais Tributos em Operações
- ICMS: Imposto sobre circulação de mercadorias (estadual).
- IPI: Imposto sobre produtos industrializados (federal).
- PIS/COFINS: Contribuições sociais federais (cumulativos ou não-cumulativos).
5. Regimes de Apuração
- Lucro Real: Tributos calculados sobre o lucro efetivo.
- Lucro Presumido: Base de cálculo estimada.
- Simples Nacional: Tributos unificados (para MEIs e pequenas empresas).
6. Impacto nos Demonstrativos
- DRE: Tributos não recuperáveis são lançados como despesa.
- Balancete: Créditos tributários (Ativo) e obrigações (Passivo) devem ser reconciliados.
Dica para Concursos
Foque na diferença entre tributos recuperáveis e não recuperáveis, no tratamento do ICMS (DIFAL) e nas regras do PIS/COFINS não-cumulativo. Revise casos práticos de lançamentos contábeis com tributos.