Método da Equivalência Patrimonial - MEP
Método da Equivalência Patrimonial (MEP)
O Método da Equivalência Patrimonial (MEP) é um procedimento contábil utilizado para avaliar investimentos em coligadas e controladas, conforme os pronunciamentos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) e as normas internacionais (IFRS). É aplicado quando a empresa investidora tem influência significativa (geralmente com 20% ou mais do capital votante) ou controle sobre a investida.
Principais Características
- Registro pelo valor patrimonial: O investimento é inicialmente registrado pelo custo de aquisição e ajustado posteriormente pela participação nos lucros ou prejuízos da investida.
- Resultado equivalente: A investidora reconhece em seu resultado o percentual correspondente aos lucros ou prejuízos da investida.
- Não consolidação: Diferente da consolidação, o MEP mantém os ativos e passivos separados, registrando apenas a participação no patrimônio líquido.
Etapas de Aplicação
- Aquisição: Registrar o investimento pelo custo histórico (valor pago).
- Ajustes anuais: Atualizar o valor contábil pela participação nos resultados da investida (lucros ou prejuízos).
- Distribuição de dividendos: Reduzir o valor do investimento quando a investida distribuir dividendos (não afeta o resultado da investidora).
- Goodwill: Se o custo de aquisição for maior que o valor justo líquido dos ativos, o excedente é registrado como "ágio" e testado por impairment.
Variações no Patrimônio Líquido da Investida
Alterações no PL da investida (como reavaliações de ativos ou reservas) devem ser refletidas no investimento, conforme a participação percentual.
Exclusão do MEP
O método deixa de ser aplicado quando a investidora perde influência significativa (ex.: venda de parte da participação abaixo de 20%). Nesse caso, o investimento passa a ser avaliado pelo método de custo ou valor justo.
Importância para Concursos
Em provas, é comum cobrar:
- Diferença entre MEP e consolidação.
- Tratamento de dividendos no MEP (não afetam o resultado).
- Cálculo do valor do investimento após ajustes.
- Condições para aplicação (influência significativa ou controle).