Conceitos Fundamentais
Conceitos Fundamentais de Arquivologia para Concursos
1. Definição de Arquivo
Conjunto de documentos produzidos, recebidos e acumulados por uma instituição ou pessoa, de forma natural, no exercício de suas atividades, independentemente do suporte (físico ou digital).
2. Características dos Documentos Arquivísticos
- Organicidade: Relação lógica com as atividades do produtor.
- Autenticidade: Garantia de que o documento é original e confiável.
- Inter-relação: Contexto com outros documentos do mesmo fundo.
- Unicidade: Cada documento tem valor único dentro de seu conjunto.
3. Ciclo Vital dos Documentos
- Fase Corrente (Ativa): Uso frequente, guardados no setor produtor.
- Fase Intermediária: Acesso esporádico, armazenamento em área específica.
- Fase Permanente: Guarda definitiva em arquivo histórico (valor secundário).
4. Classificação Arquivística
Organização dos documentos conforme a estrutura funcional da instituição, refletindo suas atividades. Métodos comuns:
- Classificação Decimal: Códigos numéricos hierárquicos.
- Classificação Alfabética: Por nomes ou assuntos.
- Classificação Ideográfica: Por temas ou funções.
5. Princípios Arquivísticos
- Princípio da Proveniência: Manter a origem dos fundos documentais.
- Princípio da Organicidade: Respeitar a estrutura do produtor.
- Princípio da Indivisibilidade: Não dispersar conjuntos documentais.
- Princípio do Respeito aos Fundos: Preservar a identidade do acervo.
6. Funções do Arquivista
- Gestão documental (eliminação/guarda).
- Preservação e conservação.
- Descrição e difusão de acervos.
- Atendimento a pesquisadores.
7. Legislação Relevante
- Lei nº 8.159/1991 (Política Nacional de Arquivos).
- Decreto nº 10.278/2020 (Gestão de Documentos Digitais).
- Normas ISAD(G) e NOBRADE.
8. Terminologia Essencial
- Fundo: Conjunto de documentos de um mesmo produtor.
- Série: Documentos com mesma função (ex: processos administrativos).
- Temporalidade: Prazo de guarda definido em tabela de temporalidade.
Dica para Concursos:
Foque em entender a aplicação prática dos conceitos, especialmente ciclo vital, princípios e classificação. Questões frequentemente abordam diferenças entre arquivos, bibliotecas e museus.