Avaliação Sistêmica: SAEB, ANEB, Prova Brasil, ANA
Avaliação Sistêmica no Brasil: SAEB, ANEB, Prova Brasil e ANA
1. SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica)
O SAEB é um conjunto de avaliações externas em larga escala que mede a qualidade da educação brasileira. Criado em 1990, avalia estudantes de escolas públicas e privadas em diferentes etapas:
- Objetivo: Diagnosticar a qualidade do ensino e subsidiar políticas públicas.
- Componentes avaliados: Língua Portuguesa e Matemática (5º e 9º ano do EF e 3ª série do EM).
- Periodicidade: Bianual (anos ímpares).
2. ANEB (Avaliação Nacional da Educação Básica)
Parte do SAEB, a ANEB é uma avaliação amostral que abrange:
- Amostra: Escolas públicas e privadas, urbanas e rurais.
- Etapas: 5º e 9º ano do EF e 3ª série do EM.
- Foco: Resultados agregados (municípios, estados e país).
3. Prova Brasil
Avaliação censitária integrante do SAEB, aplicada em:
- Escolas públicas: Urbanas e rurais com mais de 20 alunos.
- Séries avaliadas: 5º e 9º ano do EF.
- Diferencial: Fornece resultados por escola, permitindo o cálculo do IDEB.
4. ANA (Avaliação Nacional da Alfabetização)
Avaliação censitária específica para o ciclo de alfabetização:
- Público-alvo: Alunos do 3º ano do EF.
- Habilidades avaliadas: Leitura, escrita e Matemática.
- Objetivo: Verificar a efetividade do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).
Diferenciações Importantes para Concursos
- SAEB: Termo guarda-chuva que engloba ANEB, Prova Brasil e ANA.
- ANEB vs Prova Brasil: Amostral vs Censitária.
- ANA: Única focada exclusivamente no ciclo de alfabetização.
- IDEB: Índice calculado com base nos resultados da Prova Brasil e taxas de aprovação.
Legislação Relevante
- Portaria MEC nº 366/2022 (atualiza o SAEB).
- Lei nº 9.394/1996 (LDB) - Artigos sobre avaliação.
- Decreto nº 9.432/2018 (Política Nacional de Avaliação).