Em relação aos Fundos Especiais, analise as assertivas a seguir:
I. A criação de um Fundo Especial deve ser aprovada pelo Poder Legislativo.
II. Fundos Especiais podem ter suas receitas provenientes de taxas, contribuições e transferências.
III. A extinção de um Fundo Especial pode ocorrer por decreto do Poder Executivo.
IV. Fundos Especiais são utilizados exclusivamente para despesas de capital.
V. A gestão dos Fundos Especiais deve ser realizada por uma unidade gestora específica.
Quais estão corretas?
- A Apenas I, II e V.
- B Apenas I, III e IV.
- C Apenas II, III e IV.
- D I, II, III, IV e V.