Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) - Titular de Serviços de Notas e de Registros (2015) Questão 28

Sobre o contrato com pessoa a declarar, marque a alternativa correta:

  • A A indicação da pessoa que irá adquirir os direitos e assumir obrigações deve ser comunicada à outra parte no momento da conclusão do contrato.
  • B Se a pessoa a nomear era incapaz ou insolvente no momento da nomeação, o contrato produzirá seus efeitos entre os contratantes originários.
  • C A aceitação da pessoa nomeada não necessita revestir-se da mesma forma que as partes usaram para o contrato.
  • D A pessoa nomeada adquire os direitos e assume as obrigações decorrentes do contrato a partir da aceitação.