No que diz respeito a concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores.
- A A cooperação dolosamente distinta não permite a aplicação diferenciada de penas para aqueles que participam do crime.
- B Só o servidor público pratica peculato, não podendo responder pelo crime o partícipe que não tenha a mesma condição pessoal.
- C É absolutamente impossível o concurso de pessoas nos crimes culposos.
- D Na sentença condenatória, o juiz deve sempre aplicar penas iguais para o autor, o coautor e o partícipe.
- E O crime de rixa, por ser plurissubjetivo, só se realiza com a participação de três ou mais pessoas.
