O Patrimônio Líquido (PL) representa o valor residual dos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos, sendo dividido em subgrupos como Capital Social, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Ações em Tesouraria e Prejuízos Acumulados. Um Analista Contábil e Financeiro da Câmara Municipal (embora seja setor público, o conceito de PL é base para o Patrimônio Líquido público) precisa entender a movimentação dessas contas. Em uma entidade societária, a destinação do lucro do exercício, a constituição de reservas e a absorção de prejuízos são operações rotineiras que afetam diretamente a estrutura do PL e os direitos dos acionistas. Considerando a estrutura e movimentação das contas do Patrimônio Líquido conforme a Lei 6.404/76 e os CPCs, assinale a alternativa correta.
- A A Reserva Legal tem como finalidade principal garantir o pagamento de dividendos mínimos obrigatórios aos acionistas, mesmo em exercícios com prejuízo, sendo constituída com 10% do lucro líquido ajustado.
- B Ações em Tesouraria representam um aumento do Patrimônio Líquido, pois são investimentos da própria companhia em suas ações, refletindo a confiança da administração no desempenho futuro da empresa.
- C As Reservas de Capital, como o ágio na emissão de ações, podem ser utilizadas para absorver prejuízos quando estes ultrapassarem o montante das reservas de lucros e da reserva legal, ou para resgate, reembolso ou compra de ações.
- D Os Ajustes de Avaliação Patrimonial registram as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do passivo, decorrentes da sua avaliação a valor justo, enquanto não computadas no resultado do exercício.