Questões de Balanço Patrimonial (Contabilidade Geral)

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O Comitê de Pronunciamentos Contábeis, através da Estrutura Conceitual (NBC TG EC) e de normas específicas como a NBC TG 01 (R4) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos, define critérios rigorosos para o reconhecimento e mensuração dos ativos. Um ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados, sendo um recurso econômico um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos. Um analista financeiro está avaliando o balanço patrimonial de uma empresa e questiona o reconhecimento de certos itens no ativo, como gastos com pesquisa e desenvolvimento e o ágio gerado internamente (goodwill). Acerca dos critérios de reconhecimento e mensuração de Ativos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


(__)O goodwill (ágio) gerado internamente pela própria entidade, resultante de boa reputação ou carteira de clientes, deve ser reconhecido como um Ativo Intangível no balanço patrimonial, desde que seu valor possa ser estimado com confiabilidade.


(__)Os gastos incorridos na fase de pesquisa de um projeto de desenvolvimento de novos produtos devem ser reconhecidos imediatamente como despesa no resultado do período, não podendo ser capitalizados como ativo intangível.


(__)Um ativo deve ser reconhecido no balanço patrimonial somente se for provável que os benefícios econômicos futuros associados ao item fluirão para a entidade e se o custo ou valor do item puder ser mensurado com confiabilidade.


(__)Nas demonstrações societárias regidas pela Lei nº 6.404/1976, com as alterações da Lei nº 11.638/2007, é vedada a realização de novas reavaliações espontâneas de ativos imobilizados, devendo-se adotar o modelo do custo e aplicar o teste de recuperabilidade (impairment) conforme CPC 01/NBC TG 01 sempre que houver indícios de perda e, obrigatoriamente, de forma anual para goodwill e intangíveis de vida útil indefinida.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

  • A V, V, V, V.
  • B F, F, F, F.
  • C F, V, V, V.
  • D V, F, F, V.

A Estrutura Conceitual (NBC TG EC) define Passivo como uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados. O reconhecimento e a mensuração de passivos, especialmente aqueles com incerteza quanto ao prazo ou valor (Provisões, conforme NBC TG 25), exigem julgamento significativo do analista contábil. A distinção entre um passivo, uma provisão e um passivo contingente é fundamental para a correta apresentação das demonstrações financeiras, impactando diretamente os índices de endividamento e a análise de risco da entidade. Assim, analise as afirmativas a seguir.
I.Um Passivo Contingente é uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controle da entidade, devendo ser reconhecido no balanço patrimonial.
II.Uma Provisão é um passivo de prazo ou valor incertos, que deve ser reconhecido contabilmente apenas quando a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada), é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação, e o valor puder ser estimado com confiabilidade.
III.A diferença fundamental entre uma provisão e outros passivos, como contas a pagar, é que nas provisões existe incerteza sobre o prazo ou o valor da saída de recursos; já as contas a pagar são passivos certos quanto ao vencimento e valor.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:

  • A I e III.
  • B II e III.
  • C I e II.
  • D I, II e III.

Na contabilidade, os termos 'provisão' e 'reserva' são frequentemente confundidos, embora possuam naturezas e finalidades completamente distintas, sendo fundamental para o Analista Contábil e Financeiro a correta distinção. As provisões afetam o resultado do exercício e representam obrigações, enquanto as reservas geralmente se originam de lucros ou de transações de capital e representam valores destinados a finalidades específicas dentro do Patrimônio Líquido. Um exemplo clássico de provisão é a Provisão para Férias, e um exemplo de reserva é a Reserva Legal. Assim, analise as afirmativas a seguir.
I.Provisões, como a Provisão para Devedores Duvidosos (PDD), são classificadas no Passivo Exigível e representam obrigações certas quanto ao vencimento e valor, mas incertas quanto à data de pagamento.
II.Reservas de Lucros, como a Reserva Estatutária e a Reserva para Contingências, são constituídas pela apropriação de lucros do exercício e têm como objetivo principal aumentar o capital social da empresa no futuro.
III.Provisões (como a Provisão para Garantias ou Provisão para Processos Judiciais) são passivos de prazo ou valor incertos e seu reconhecimento no resultado (despesa) obedece ao Princípio da Competência. Reservas (como a Reserva Legal) são contas do Patrimônio Líquido, formadas pela retenção de lucros ou por ágio na emissão de ações (Reservas de Capital).
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:

  • A III.III.
  • B I, II e III.
  • C I e II.
  • D II e III.

O Patrimônio Líquido (PL) representa o valor residual dos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos, sendo dividido em subgrupos como Capital Social, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Ações em Tesouraria e Prejuízos Acumulados. Um Analista Contábil e Financeiro da Câmara Municipal (embora seja setor público, o conceito de PL é base para o Patrimônio Líquido público) precisa entender a movimentação dessas contas. Em uma entidade societária, a destinação do lucro do exercício, a constituição de reservas e a absorção de prejuízos são operações rotineiras que afetam diretamente a estrutura do PL e os direitos dos acionistas. Considerando a estrutura e movimentação das contas do Patrimônio Líquido conforme a Lei 6.404/76 e os CPCs, assinale a alternativa correta.

  • A A Reserva Legal tem como finalidade principal garantir o pagamento de dividendos mínimos obrigatórios aos acionistas, mesmo em exercícios com prejuízo, sendo constituída com 10% do lucro líquido ajustado.
  • B Ações em Tesouraria representam um aumento do Patrimônio Líquido, pois são investimentos da própria companhia em suas ações, refletindo a confiança da administração no desempenho futuro da empresa.
  • C As Reservas de Capital, como o ágio na emissão de ações, podem ser utilizadas para absorver prejuízos quando estes ultrapassarem o montante das reservas de lucros e da reserva legal, ou para resgate, reembolso ou compra de ações.
  • D Os Ajustes de Avaliação Patrimonial registram as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do passivo, decorrentes da sua avaliação a valor justo, enquanto não computadas no resultado do exercício.

saldo do passivo circulante totalizou, em R$:

  • A 410.000,00.
  • B 553.000,00.
  • C 983.000,00.
  • D 1.500.000,00.
  • E 2.478.000,00.