Segundo o Regulamento de Convênios da Apex-Brasil, o descumprimento total ou parcial pelo executor das obrigações previstas no convênio e a não observância, por dolo ou culpa, aos princípios que regem os convênios permitem à Apex-Brasil aplicar a penalidade de
- A suspensão do convênio.
- B multa.
- C inabilitação para celebrar novos convênios com a Apex-Brasil por quatro anos.
- D bloqueio do aporte de recursos financeiros da Apex-Brasil previstos no convênio.