Sobre as Organizações Sociais (OS), que se submetem à disciplina da Lei 9.637/98, pode-se afirmar.
- A O seu instrumento jurídico de vinculação é denominado contrato de gestão.
- B Devem ser habilitadas perante o Ministério da Justiça e, uma vez qualificadas, podem receber fomento do Estado.
- C Não foram idealizadas para substituir órgãos ou entidades da administração.
- D Permitida a finalidade de lucro.