Não é um dos princípios do ensino previstos na Lei 9.394/1996:
- A Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
- B Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
- C Cobrança do ensino público em estabelecimentos oficiais.
- D Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.