Questão 61 Comentada - TRF - 1ª REGIÃO Técnico Judiciário Área Administrativa - FGV (2024)

Guilherme, juiz federal, expediu mandado de condução coercitiva para que Daniel, testemunha arrolada pelo Ministério Público Federal, fosse ouvido em juízo. Durante o cumprimento da determinação judicial pelo oficial de justiça de plantão, Daniel o ofendeu severamente, humilhando-o mediante o emprego de diversas palavras depreciativas, relacionadas ao cargo ocupado, embora não tenha se oposto à execução da ordem legal.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Daniel responderá pelo crime de:

  • A violência arbitrária;
  • B excesso de exação;
  • C desobediência;
  • D resistência;
  • E desacato.