Instituto de Metrologia do Estado do Pará (IMEP-PA) - Técnico - Gestão de Informática (2010) Questão 28

Considerando as normas de proteção e defesa do consumidor, assinale a opção correta.

  • A O produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levandose em consideração as circunstâncias relevantes, especialmente o fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.
  • B O fornecedor de serviços responde, desde que comprovada sua culpa pelo interessado, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
  • C No caso de fornecimento de produtos in natura, será responsável perante o consumidor por vício do produto o fornecedor imediato, mesmo quando identificado claramente seu produtor.
  • D Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, sendo certo que a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que tenham intervindo nas relações de consumo, equipara-se ao consumidor.