Questão 53 Comentada - Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PM-SC) - Oficial da Polícia Militar - CESPE/CEBRASPE (2023)

Assinale a opção em que é indicado, conforme disposto no Decreto-lei n.° 667/1969, o órgão do Estado-Maior do Exército que detém a competência para baixar as normas e diretrizes para a fiscalização da instrução das polícias militares.
  • A Comitê Gestor de Normas das Polícias Militares
  • B Tribunal Pleno das Polícias Militares
  • C Consultoria Jurídica das Polícias Militares
  • D Inspetoria-Geral das Polícias Militares
  • E Assessoria Legislativa das Polícias Militares