Questão 1 Comentada - Advocacia Geral da União (AGU) - Procurador Federal - CESPE (Cebraspe) (2023)

No campo da hermenêutica constitucional, a via de interpretação que orienta os intérpretes a buscar a maior concretude possível das normas constitucionais, sem lhes alterar o conteúdo, corresponde ao princípio da
  • A concordância prática ou da harmonização.
  • B razoabilidade.
  • C proporcionalidade.
  • D máxima efetividade.
  • E interpretação conforme a Constituição.

Gabarito comentado da Questão 1 - Advocacia Geral da União (AGU) - Procurador Federal - CESPE (Cebraspe) (2023)

Vejamos cada uma das assertivas:Letra A - ErradaA concordância prática ou da harmonização é uma via de interpretação constitucional que busca conciliar diversos dispositivos constitucionais aparentemente em conflito, de modo a garantir a efetividade de todos eles. Essa abordagem procura encontrar soluções que harmonizem os diferentes interesses e valores protegidos pela Constituição, evitando contradições e buscando a concretização dos princípios constitucionais.Letra B - ErradaO princípio da...

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