Questão 5 Comentada - Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (ALESE) - Técnico Legislativo - Taquigrafia - FCC (2018)

Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público


Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (ALESE) - Diversos Cargos - FCC (2018)

A Constituição Federal reconhece como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis,

  • A a Defensoria Pública.
  • B a Advocacia-Geral da União.
  • C o Ministério Público.
  • D a Controladoria-Geral da União.
  • E a Justiça Federal.

Gabarito comentado da Questão 5 - Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (ALESE) - Técnico Legislativo - Taquigrafia - FCC (2018)

Dispõe o artigo 127 do texto constitucional que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

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