Questão 1 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) - Juiz Estadual - VUNESP (2016)

Caio e Joana, irmãos, são devedores solidários em relação ao credor Jonny, pela quantia de R$ 3.000.000,00, com vencimento em 20.11.2015. Caio possui três filhos, Jackson, Max e Philipe, todos capazes. Max e Philipe não possuem filhos e Jackson possui 2 filhos, Marcelo e Rafael, também capazes. Rafael, por sua vez, possui única filha Michele. Jackson faleceu em 15.06.2015 e, em seguida, faleceu seu pai Caio, em 01.07.2015. Por razões pessoais, Rafael, logo em seguida ao falecimento de Jackson (e antes do falecimento de Caio), validamente renunciou à herança que lhe cabia em decorrência do falecimento de seu pai. Caio deixou tão somente R$ 6.000.000,00 de patrimônio, em espécie.

Sabendo que Caio e Joana são solteiros, não havendo quaisquer outras pessoas envolvidas na relação negocial e na relação sucessória, assinale a alternativa correta.

  • A Com o falecimento de Caio, a obrigação de Joana não poderá ultrapassar R$ 1.500.000,00.
  • B Rafael responderá pela dívida de Caio, até o limite de R$ 1.000.000,00.
  • C Marcelo responderá pela dívida de Caio, até o limite de R$ 2.000.000,00.
  • D Michele responderá pela dívida de Caio, até o limite de R$ 1.000.00,00.
  • E Max e Philipe responderão, cada um, pelo pagamento de até R$ 3.000.000,00.

Gabarito comentado da Questão 1 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) - Juiz Estadual - VUNESP (2016)

Refaço o comentário da questão de Direito Civil sobre Caio e Joana, devedores solidários: 1. Situação inicial: Caio e Joana são devedores solidários de R$ 3.000.000,00 para Jonny, com vencimento em 20.11.2015. 2. Herdeiros de Caio: Caio tinha três filhos (Jackson, Max e Philipe). Jackson faleceu antes de Caio, deixando dois filhos (Marcelo e Rafael). Rafael renunciou à herança de Jackson, mas não à de Caio. 3. Morte de Caio: Herança de R$ 6.000.000,00 distribuída entre: Max: R$ 2.000.000,...

Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...

Que tal assinar um dos nossos planos e ter acesso ilimitado a todas as resoluções de questões e ainda resolver a todas as questões de forma ilimitada?

São milhares de questões resolvidas!

Assine qualquer plano e tenha acesso a todas as vantagens de ser Premium