Questão 29 Comentada - Prefeitura de Cajazeiras do Piauí-2 - Nutricionista - IVIN (2025)

Segundo a Lei n° 8.142/1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde , qual a natureza dos Conselhos de Saúde?

  • A Normativa e temporária.
  • B Técnica e não vinculante.
  • C Permanente e deliberativa.
  • D Fiscalizatória e administrativa.
  • E Consultiva e periódica.