Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de todos — inclusive do professor — zelar pela dignidade da criança e do adolescente, preservando-os de situações vexatórias, constrangedoras ou violentas. Nesse sentido, em ambiente escolar, é correto afirmar que:
- A A escola deve adotar medidas pedagógicas que respeitem os direitos fundamentais dos estudantes, evitando práticas humilhantes ou punitivas.
- B A responsabilização por atos infracionais deve ser imediata e pública, para servir de exemplo aos demais alunos.
- C A aplicação de uma punição em público é sempre indicada quando o aluno estiver atrapalhando a aula.
- D autorizado pelos pais, o professor pode aplicar castigos físicos moderados como método corretivo.