De acordo com a Lei nº 1.783, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação, a implantação e a gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de São João do Oeste/SC, é atribuição da função docente, exceto:
- A Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
- B Zelar pela aprendizagem dos alunos.
- C Dispensado das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
- D Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.