Questão 135 Comentada - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2021)

Crispino recebe a citação de uma demanda, na qual Cleusa pretende disputar, em juízo, a titularidade de um veículo. Crispino procura você, na qualidade de advogado(a), para que o ajude a sair vencedor da demanda, uma vez que o alienante do bem, vendedor de carros, garantiu a legitimidade da negociação da compra e venda e a legitimidade do título de propriedade do veículo.
Com base na situação fática narrada, assinale a afirmativa correta.

  • A É admissível a intervenção de terceiros através do chamamento ao processo por Crispino em face do vendedor do veículo.
  • B É admissível a intervenção de terceiros através da denunciação da lide por Crispino em face do vendedor do veículo.
  • C Seria cabível, nessa hipótese, mais de uma denunciação sucessiva em relação a todos os vendedores de carro da cadeia de compra e venda.
  • D Seria cabível, nessa hipótese, o chamamento ao processo em relação a todos os vendedores de veículo da cadeia de compra e venda .

Gabarito comentado da Questão 135 - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2021)

Com base no enunciado, Crispino é o réu em uma ação de disputa de titularidade de veículo movida por Cleusa. Ele alega ter adquirido o bem de um vendedor que garantiu a legitimidade da negociação e do título. A relação jurídica fundamental discutida no processo principal é entre Cleusa (alegada proprietária) e Crispino (possuidor/adquirente). A hipótese configura um caso típico de denunciação da lide (artigo 125, III, do CPC/2015), também conhecida como chamamento à garantia. Crispino, como ...

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