Questões de Denunciação da lide (Direito Processual Civil)

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Direito Processual Civil Intervenção de Terceiro | Litisconsórcio | Denunciação da lide


Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2024)

Em uma tarde de domingo, voltando do shopping com seu namorado, Marisa se distraiu e colidiu contra a traseira do automóvel de Leandro. Assustada com a reação de Leandro, que saiu do carro aos gritos, Marisa foge.
Leandro anotou a placa do carro e ajuizou uma ação indenizatória por danos materiais em face de Marisa, em razão dos prejuízos causados a seu automóvel. Considerando que Marisa contratou o seguro do veículo, denunciou a seguradora à lide.
Acerca de tais fatos, assinale a afirmativa correta.

  • A Marisa deve pedir a citação da seguradora até a decisão saneadora.
  • B Se a empresa seguradora contestar o pedido de Leandro, o processo prosseguirá tendo, na ação principal, em litisconsórcio, Marisa e a seguradora.
  • C Sendo julgado procedente o pedido de indenização por danos materiais, Leandro deve pedir o cumprimento de sentença somente contra Marisa.
  • D Sendo julgado procedente o pedido de indenização por danos materiais, mesmo apresentando contestação quanto ao mérito, a seguradora não será condenada em honorários de sucumbência.

Direito Processual Civil Intervenção de Terceiro | Litisconsórcio | Cumprimento de sentença | Denunciação da lide


Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2024)

Em uma tarde de domingo, voltando do shopping com seu namorado, Marisa se distraiu e colidiu contra a traseira do automóvel de Leandro. Assustada com a reação de Leandro, que saiu do carro aos gritos, Marisa foge.
Leandro anotou a placa do carro e ajuizou uma ação indenizatória por danos materiais em face de Marisa, em razão dos prejuízos causados a seu automóvel. Considerando que Marisa contratou o seguro do veículo, denunciou a seguradora à lide.
Acerca de tais fatos, assinale a afirmativa correta.

  • A Marisa deve pedir a citação da seguradora até a decisão saneadora.
  • B Se a empresa seguradora contestar o pedido de Leandro, o processo prosseguirá tendo, na ação principal, em litisconsórcio, Marisa e a seguradora
  • C Sendo julgado procedente o pedido de indenização por danos materiais, Leandro deve pedir o cumprimento de sentença somente contra Marisa.
  • D Sendo julgado procedente o pedido de indenização por danos materiais, mesmo apresentando contestação quanto ao mérito, a seguradora não será condenada em honorários de sucumbência.

Direito Processual Civil Intervenção de Terceiro | Denunciação da lide


Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2021)

Crispino recebe a citação de uma demanda, na qual Cleusa pretende disputar, em juízo, a titularidade de um veículo. Crispino procura você, na qualidade de advogado(a), para que o ajude a sair vencedor da demanda, uma vez que o alienante do bem, vendedor de carros, garantiu a legitimidade da negociação da compra e venda e a legitimidade do título de propriedade do veículo.
Com base na situação fática narrada, assinale a afirmativa correta.

  • A É admissível a intervenção de terceiros através do chamamento ao processo por Crispino em face do vendedor do veículo.
  • B É admissível a intervenção de terceiros através da denunciação da lide por Crispino em face do vendedor do veículo.
  • C Seria cabível, nessa hipótese, mais de uma denunciação sucessiva em relação a todos os vendedores de carro da cadeia de compra e venda.
  • D Seria cabível, nessa hipótese, o chamamento ao processo em relação a todos os vendedores de veículo da cadeia de compra e venda .

Direito Processual Civil Valor da Causa | Litisconsórcio | Denunciação da lide


Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) - Residente Jurídico - FGV (2025)

Com base no Código de Processo Civil (CPC), avalie as afirmativas a seguir.

I. É cabível agravo de instrumento em face de decisão interlocutória que determine a exclusão de litisconsorte.
II. A decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto imediatamente após ser certificado o trânsito em julgado pela serventia.
III. O valor da causa é um dos requisitos da petição inicial.

Está correto que se afirma em

  • A I, II e III.
  • B I e III, apenas.
  • C I, apenas.
  • D II e III, apenas.
  • E III, apenas.

Direito Processual Civil Intervenção de Terceiro | Denunciação da lide


Prefeitura de Araucária - Procurador Municipal - FAFIPA (2025)

Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), acerca da denunciação da lide, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A É cabível a denunciação da lide nos casos em que o denunciado for obrigado, por força de lei ou contrato, a garantir o resultado da demanda.
  • B A denunciação da lide é obrigatória, devendo ser requerida pelo réu sempre que ele identificar a existência de um terceiro responsável pelo prejuízo, sob pena de perda do direito de regresso.
  • C A denunciação da lide é admissível quando o denunciado tiver a obrigação de indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do denunciante no caso de ser condenado na demanda principal.
  • D O denunciado, ao ingressar no processo, pode oferecer defesa no prazo legal e discutir tanto a relação principal quanto a relação secundária com o denunciante.
  • E A decisão que julga a ação principal pode estender seus efeitos à lide secundária proposta em razão da denunciação, respeitando o contraditório e a ampla defesa.