Texto para o item.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coletânea reflexões sobre o
reconhecimento de pessoas: caminhos para o aprimoramento do
sistema de justiça criminal. Coordenação Rogério Schietti Cruz, Mauro
Pereira Martins, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi. Brasília: CNJ, 2022,
p. 9 – Apresentação (com adaptações).
Quanto aos sentidos do texto, julgue o item.
No Brasil, a condenação injusta de pessoas em decorrência de erro no reconhecimento pessoal ou fotográfico resulta de inconsistências na legislação penal.
- Certo
- Errado