Questão 4 Comentada - Câmara Municipal de Pindorama - São Paulo - Procurador Jurídico - VUNESP (2020)

Sobre a prescrição no direito civil, é correto afirmar que

  • A não corre enquanto pendente cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.
  • B corre entre cônjuges na constância da sociedade conjugal.
  • C não corre mesmo após o término da ação de evicção.
  • D corre entre um curador e um curatelado durante o exercício da curatela.
  • E corre a partir do recebimento da denúncia, quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal.

Gabarito comentado da Questão 4 - Câmara Municipal de Pindorama - São Paulo - Procurador Jurídico - VUNESP (2020)

a) CorretaArt. 199. Não corre igualmente a prescrição: I - pendendo condição suspensiva;b) ErradaArt. 197. Não corre a prescrição: I - entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal;c) ErradaArt. 199. Não corre igualmente a prescrição: III - pendendo ação de evicção.d) ErradaArt. 197. Não corre a prescrição: III - entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela.e) ErradaArt. 200. Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo c...

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