Questão 10 Comentada - Marinha do Brasil (MARINHA) - Primeiro Tenente - Direito - Marinha (2022)

Em relação aos Conselhos de Justificação e de Disciplina, marque a opção correta.

  • A O Conselho de Justificação pode ser aplicado ao. oficial da reserva remunerada ou reformado, presumivelmente incapaz de permanecer na situação de inatividade que se encontra.
  • B A praça da ativa das Forças Armadas, ao ser submetida a Conselho de Disciplina, continua no exercício de suas funções até o interrogatório.
  • C O Conselho de Justificação é composto sempre por oficiais da ativa.
  • D O Conselho de Disciplina é composto por 5 (cinco) oficiais da Força Armada da praça a ser julgada.
  • E É da competência do Superior Tribunal Militar julgar, em instância única, os processos oriundos de Conselhos de Disciplina, a ele remetidos por Ministro Militar.