Assinale a opção correta a respeito da execução no processo do trabalho.
- A Os termos de compromisso de ajustamento de conduta firmados perante o MP do Trabalho não constituem títulos executivos extrajudiciais.
- B A CLT trata de forma completa a execução das decisões trabalhistas, não sendo necessária a utilização de lei ordinária para as execuções trabalhistas.
- C Para ser admitido, o recurso de revista que aborda execução de sentença depende de demonstração inequívoca de violência direta a lei ordinária ou à CF.
- D Após a alteração da competência da justiça do trabalho, não cabe mais execução ex officio.
- E O título executivo extrajudicial ocorre sob a forma de processo autônomo de execução.