Questão 67 Comentada - Câmara Municipal de São João de Meriti - Rio de Janeiro - Analista Legislativo - Direito - FUNRIO (2018)

De conformidade com o Código Civil aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas está na situação de:

  • A detentor.
  • B proprietário.
  • C nunciante.
  • D invasor.
  • E posseiro.

Gabarito comentado da Questão 67 - Câmara Municipal de São João de Meriti - Rio de Janeiro - Analista Legislativo - Direito - FUNRIO (2018)

A análise da questão de Direito Civil revela a seguinte solução: A) Correto. O artigo 1.198 do Código Civil define o detentor, que age em nome de outrem, sob ordens ou instruções. A citação de Farias e Rosenvald reforça que o detentor não exerce posse em nome próprio, mas alheio. B) Incorreto. A alternativa descreve a propriedade e seus atributos, mas não está diretamente relacionada à questão proposta. C) Incorreto. A ação de nunciação de obra nova visa impedir obras que prejudiquem vizin...

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