“X”, uma senhora idosa, foi presa em flagrante pela prática do crime de falsificação de documento público. Não ofereceu qualquer resistência à prisão, mas ainda assim foi algemada. Por hipótese, a conduta dos policiais que efetuaram a prisão de “X”
- A tipifica o crime de exploração de prestígio.
- B é prevista em lei, portanto, não configura crime.
- C tipifica o crime de exercício arbitrário ou abuso de poder.
- D tipifica o crime de violência arbitrária.
- E é polêmica, mas em razão da prisão em flagrante é considerada lícita.